Maior Esmeralda do Mundo Voltará ao Brasil:

Pedra preciosa avaliada em R$ 2 bilhões será repatriada após decisão da Justiça dos EUA em atendimento ao pedido do MPF.

A maior esmeralda do mundo, conhecida como Esmeralda Bahia, está prestes a retornar ao Brasil após uma longa disputa judicial. Avaliada em R$ 2 bilhões e com cerca de 380 quilos, a pedra preciosa foi extraída ilegalmente do município de Pindobaçu, na Bahia, em 2001, e levada aos Estados Unidos. Agora, a Justiça americana decidiu pela sua repatriação, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Uma Trajetória de Controvérsias

Após ser retirada clandestinamente do Brasil, a Esmeralda Bahia passou por diversos estados americanos, incluindo a Louisiana e a Califórnia, onde está atualmente sob a custódia da Polícia de Los Angeles. Desde 2001, sua origem ilegal e destino têm sido motivo de disputas judiciais tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

Em maio de 2022, o Departamento de Justiça dos EUA acolheu uma determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra, iniciando o processo de repatriação que culminou na decisão anunciada em 21 de novembro de 2024. A sentença, no entanto, ainda está sujeita a recursos, conforme destacado pela AGU.

Símbolo Nacional e Cultural

Para além de seu valor monetário, a Esmeralda Bahia carrega consigo um profundo significado cultural e simbólico. Jorge Messias, advogado-geral da União, enfatizou a importância de sua repatriação como um marco na recuperação de patrimônios brasileiros.

"A esmeralda Bahia é mais do que um bem patrimonial. É um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico", declarou Messias.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também celebrou a vitória como um exemplo do sucesso da colaboração internacional entre instituições.

"É motivo de alegria essa vitória decorrente da ação conjunta. A nossa colaboração recíproca institucional está rendendo frutos", afirmou.

Próximos Passos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem até 6 de dezembro para protocolar a decisão final de repatriação, seguindo os trâmites técnicos previstos na legislação americana. Enquanto isso, a esmeralda continuará sob custódia policial nos EUA.

A repatriação da Esmeralda Bahia marca um momento significativo para a preservação do patrimônio nacional e demonstra a eficácia da cooperação internacional na defesa dos interesses brasileiros. O retorno da pedra ao país reforça o compromisso das instituições em combater o tráfico ilícito de bens culturais e em valorizar a riqueza histórica e cultural do Brasil.

No Fato & Opinião, seguimos acompanhando os desdobramentos deste caso, que reflete a importância de proteger e preservar o que é nosso.